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Ministério da Educação

Abertas as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência destinado a indígenas e quilombolas

Escrito por Camila Caetano | Publicado: Quarta, 03 Julho 2019 14:26 | Última Atualização: Quarta, 03 Julho 2019 14:26
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O Ministério da Educação (MEC) abriu novas inscrições no Sistema de Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em curso de graduação presencial nos institutos federais de ensino superior.

As bolsas de estudos são no valor de R$ 900. O pagamento é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, diretamente aos beneficiários. 

Para se inscrever acesse o link http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso, em seguida clique em solicitar o acesso e preencha as informações solicitadas. As inscrições devem ser realizadas até 30 de agosto.  

O Programa de Bolsa Permanência, instituído em 2013, tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Documentos necessários:

Termo de Compromisso do discente preenchido e assinado;

Auto declaração do candidato;

Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua com dição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;

Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside e pertence à comunidade indígena e comprovante de residência em comunidade indígena;

Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside e pertence à comunidade remanescente de quilombo e comprovante de residência em comunidade quilombola.

 
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