UFLA conclui 2ª turma de curso para órgãos federais com foco no combate à corrupção
A Universidade Federal de Lavras (UFLA), em parceria com outros órgãos federais, formalizou, nesta sexta-feira (2/10), a conclusão da segunda turma do curso de pós-graduação lato sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos.
A cerimônia ocorreu de forma remota, em razão do distanciamento social (medida de prevenção durante a pandemia de Covid-19). A UFLA é a responsável pela coordenação acadêmica e administrativa do curso que, nesta segunda edição, formou 35 agentes que atuam no combate à corrupção em órgãos federais de controle nos estados do Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS). Esse público inclui servidores do Ministério Público Federal (MPF/MS), Controladoria-Geral da União (CGU/MT e MS), Tribunal de Contas da União (TCU/MS), Departamento de Polícia Federal (DPF/MS), Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB/MS) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O objetivo da inciativa é qualificar os servidores públicos para aperfeiçoarem sua atuação no controle, detecção e repressão aos desvios de recursos públicos. Durante a solenidade, o reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, destacou que a universidade pública cumpre sua função social ao colaborar com as diversas instituições no combate à corrupção. Ele disse que a expectativa é de que os egressos do curso possam sempre oferecer sua contribuição qualificada para um mundo novo e melhor. Também agradeceu aos diversos órgãos pela oportunidade que a UFLA tem de coordenar as ações dessa iniciativa.
O vice-reitor da UFLA, professor José Roberto Soares Scolforo, manifestou a expectativa de que logo possa ter início uma terceira turma do curso, e a parceria se perpetue. Realçou que a troca de experiências e o estreitamento das relações entre os participantes das diferentes instituições é uma das maiores riquezas do curso. Scolforo ressaltou que o intuito é que os agentes públicos se guiem sempre pela prática do que é justo e correto, auxiliando o desenvolvimento do País.
Já o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União, auditor Federal de Finanças e Controle, José Marcelo Castro de Carvalho, agradeceu aos órgãos pela parceria e ponderou que o aprendizado proporcionado pelo curso aos agentes públicos já produz alguns resultados, mas que esses resultados devem se intensificar ao longo do tempo, contribuindo para melhoria contínua das ações.
Também teve a palavra o superintendente Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, delegado de Polícia Federal, Marcelo Correia Botelho, que cumprimentou os alunos pela conclusão do curso, destacando que todos estão agora mais capacitados para, em união com as demais instituições, fazer frente no combate à corrução.
A oradora da turma, Karina Jacob Moraes, lembrou que o contexto em que ocorre o encerramento, em 2020, é bastante diferente daquele registrado no final de 2018, quando a turma foi iniciada, A pandemia traz novos cenários e desafios. Ela salientou a importância da atualização de conhecimentos e do aprimoramento da integração interinstitucional. em benefício da sociedade e do interesse público.
Também estiveram presentes na cerimônia on-line as seguintes autoridades: o ministro da Controladoria-Geral da União, auditor Federal de Finanças e Controle, Wagner de Campos Rosário; o secretário de Combate à Corrupção Adjunto, auditor Federal de Finanças e Controle, Roberto César de Oliveira Viégas; a pró-reitora de Pós-Graduação da UFLA, professora Adelir Aparecida Saczk; o coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, professor Marcelo Marcio Romaniello; o coordenador-geral de Educação a Distância da UFLA, Warlley Ferreira Saad; o diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública e egresso do curso, José Paulo Julieti Barbiere, e o coordenador-geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Turismo e Cidadania e egresso do curso, Gutemberg Assunção Vieira
Um pouco mais sobre o curso
A inciativa é fruto da articulação de órgãos federais para realização de um curso em rede. A UFLA é responsável pela gestão acadêmica e administrativa das atividades. As 33 disciplinas ofertadas nessa segunda edição foram estruturadas na modalidade presencial (passando ao formato remoto no contexto da pandemia), ministradas tanto por professores da UFLA quanto por outros convidados. O conteúdo está organizado em módulos, com temas como: improbidade administrativa, teoria da corrupção e base legal recente voltada ao combate de desvio de recursos públicos; regime jurídico das contratações públicas no Brasil; fiscalização de obras e serviços de engenharia, entre outros. O total é de 390 horas de curso.
A parceria da UFLA com os órgãos federais de controle teve início em 2015, com a primeira turma de agentes tendo aulas em Belo Horizonte. Essa edição inicial foi coordenada conjuntamente pela UFLA e pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). Os 45 participantes receberam os certificados de conclusão em solenidade realizada em agosto de 2017. Os articuladores da primeira turma foram o secretário federal de Controle Interno Adjunto da CGU, Roberto César de Oliveira Viegas, e a diretora da Esaf na época, Anna Carla Chrispim. Já nessa segunda edição, a UFLA assumiu integralmente a coordenação do curso.
Por abordar um conteúdo muito específico da área pública e exigir visão transdisciplinar e interinstitucional sobre órgãos de controle, a demanda pelo curso não é atendida por ofertas disponíveis no mercado. Dessa forma, foi necessária a construção de um projeto pedagógico específico, de forma a garantir os resultados esperados.
De acordo com o coordenador do curso, professor Marcelo Marcio Romaniello, tratativas e planejamentos estão sendo feitos para que a terceira turma seja ofertada com polo em Brasília. Os esforços são para que essa nova edição possa ter início ainda em 2020. A instituições federais parceiras para essa nova oferta são Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Advocacia Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal.
