Orçamento de 2021: saiba a situação da UFLA
Esta semana, o corte no orçamento de 2021 das 69 universidades brasileiras foi tema de reunião realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Os reitores abordaram as dificuldades orçamentárias, as medidas adotadas para não paralisar as atividades e os impactos para a sociedade brasileira.
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) sofreu um corte de 12,3% em relação ao orçamento de 2020. Somado ao congelamento orçamentário praticado nos quatro anos anteriores, o corte deixa à disposição da Universidade um orçamento praticamente equivalente ao de 2008. A redução já começa a afetar a manutenção da Instituição, apesar de as atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão estarem sendo majoritariamente realizadas em regime remoto durante a pandemia.
O orçamento discricionário, que engloba custeio e investimentos, aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para a UFLA em 2021 é de R$ 52.606.793,00. Com a correção da inflação, o valor é similar ao de 2008. Naquela época, a UFLA tinha aproximadamente 3.529 estudantes matriculados na graduação e 1.238 na pós-graduação. Atualmente, são 11.539 na graduação e 2.479 na pós-graduação, ou seja, praticamente o triplo de estudantes.
Além da significativa redução orçamentária em um contexto institucional com praticamente o triplo de estudantes, o orçamento de 2021 não se encontra totalmente disponível. No momento, há um contingenciamento de recursos de custeio de R$ 7.168.381,00, correspondente a 13,75% do valor total do orçamento discricionário. No entanto, este percentual é aplicado sobre todas as rubricas orçamentárias, o que significa que, considerando apenas as despesas de custeio, como pagamento de bolsas, energia elétrica, combustível, manutenção predial e de equipamentos, bem como contratos de mão de obra terceirizada, o contingenciamento orçamentário equivale a 15,8%.
Para se manter em funcionamento, a Universidade já foi obrigada, este ano, a reduzir serviços essenciais, como contratos de terceirização. “Mesmo com o déficit de mão de obra que já vem se agravando nos últimos tempos por questões orçamentárias, lamentavelmente fomos - e ainda estamos sendo - obrigados a reduzir as despesas com mão de obra terceirizada em vários contratos, como apoio administrativo, conservação do câmpus, manutenção predial e limpeza, trazendo prejuízos às atividades de apoio e à conservação do patrimônio público”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Gestão, professor Márcio Machado Ladeira.
As atividades de ensino, pesquisa e extensão também já estão sendo afetadas, tanto pela redução de mão de obra terceirizada como pela inviabilidade de outras ações. A UFLA já foi obrigada a reduzir o montante alocado em bolsas de iniciação científica, monitoria, extensão e assistência estudantil, o que poderá comprometer o desenvolvimento das atividades e a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na Universidade.
Devido à falta de recursos, os programas de assistência estudantil não puderam atender os estudantes ingressantes em 2020/2 e classificados como vulneráveis do ponto de vista socioeconômico. “Isso traz prejuízos irreparáveis não só para a Instituição, mas, principalmente, para esses estudantes, suas famílias e a sociedade. Um estudante a menos na Universidade é uma oportunidade a menos de desenvolvimento da sua região de origem, do Estado e do País”, ressalta o vice-reitor, professor Valter Carvalho.
Programas de apoio às pesquisas e publicações científicas precisaram ser suspensos. “Isso trará impacto negativo na publicação de artigos em periódicos internacionais de alta qualidade, reduzindo a contribuição institucional para a ciência e, consequentemente, para a solução dos problemas da sociedade”, explica o pró-reitor de Planejamento e Gestão. A Universidade também está sendo obrigada a rever o planejamento de projetos importantes, como a implantação do câmpus de São Sebastião do Paraíso, a conclusão e o funcionamento do Parque Tecnológico, o Hospital Universitário e a construção de novas estruturas importantes para o funcionamento da Universidade.
Mesmo essas ações para adequar o orçamento não são suficientes para assegurar o funcionamento da UFLA até o final do ano. Se os recursos contingenciados não forem liberados, a Instituição corre o risco de paralisar as atividades em setembro. Caso ocorra a liberação, será possível o funcionamento até final de outubro. Para manter um mínimo de atividades em operação até o final do ano, serão necessários cortes mais significativos em despesas.
Para que a Universidade consiga chegar até o fim do ano, com um mínimo de adequação das atividades, é necessária uma recomposição do orçamento, pelo menos nos moldes do ano anterior, com um eventual Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN). “Se essa recomposição não ocorrer, várias ações terão que ser suspensas, como o pagamento de bolsas para estudantes com vulnerabilidade socioeconômica, a manutenção de equipamentos, veículos e prédios. Além disso, a Universidade poderá não ter recursos para pagar todos os compromissos assumidos com os contratos vigentes", explica o pró-reitor.
O reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, reconhece as dificuldades enfrentadas pelo País, especialmente devido à pandemia, mas considera que esse é um momento crucial para as universidades. “É importante que a sociedade brasileira avalie se deseja manter esse grande patrimônio que são as Universidades públicas e, consequentemente, os investimentos que elas demandam. É uma discussão sobre o projeto de País que se deseja. Se a sociedade considerar importante a soberania e o desenvolvimento do País, com a formação de profissionais de excelência em nível de graduação e pós-graduação, o desenvolvimento de vacinas e outros medicamentos, o desenvolvimento de tecnologias nas mais diversas áreas, as universidades públicas e seus investimentos devem ser mantidos, pois os números mostram a relevância da contribuição delas, bem como a melhor qualidade em relação à maioria das instituições privadas.”
Leia o documento emitido pela Andifes sobre o orçamento de 2021.
