UFLA chega a 100% no cumprimento de itens da transparência ativa
Nesta sexta-feira (21/5), a Universidade Federal de Lavras (UFLA) passou a apresentar, no Painel Lei de Acesso à Informação, 100% dos itens de transparência cumpridos. Com isso, a Instituição ocupa agora, junto com outros 14 órgãos federais, a primeira classificação no desempenho em transparência ativa. Ao todo, estão contemplados pelo Painel cerca de 300 órgãos. São considerados 49 itens de avaliação de divulgação de informações.
O Painel, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), oferece um panorama da implementação da Lei 12.527/2011 (Lei da Informação - LAI) nos órgãos do Poder Executivo Federal. Os dados são extraídos da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR). Entre as informações que o Painel congrega, está a transparência ativa. Em média, o cumprimento dos itens pelos órgãos federais é de 54,86%, e a UFLA já alcançou os 100%.
É avaliado o cumprimento de itens como divulgação de relatórios de gestão, de agenda de autoridades, dos repasses e transferência de recursos financeiros, da execução financeira de despesas, licitações, contratos firmados, relação de empregados terceirizados, informações sobre servidores, lista de programas, projetos e ações executadas, outras informações adicionais de transparência (como é o caso do boletim interno com a publicação atos dos conselhos superiores, da reitoria, das pró-reitorias e de outras unidades), além de várias outras informações.
Esses dados são incluídos no Sistema de Transparência Ativa (STA) pelo servidor designado como Autoridade de Monitoramento da LAI na Instituição, que na UFLA é o coordenador de Comunicação Social, Heider Alvarenga de Jesus. O STA é um módulo do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Os dados devem ser preenchidos e atualizados periodicamente. O cidadão pode consultar o conjunto de informações declaradas por meio da página de Acesso à Informação. A Transparência da UFLA ainda é realizada por meio de outras páginas como a da Transparência e Prestação de Contas e a do Comitê Interno de Governança, que disponibilizam, entre outras informações, o acompanhamento do planejamento estratégico, com o monitoramento das metas, indicadores e da gestão de riscos.
Pela Lei de Acesso à Informação, as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas de ofício pelos órgãos públicos, independentemente de solicitações, por isso o termo "transparência ativa". Essas informações estão então organizadas de forma padronizada nos sites oficiais, de forma a facilitar para o cidadão a rápida localização e obtenção das informações.
Fizeram parte da equipe responsável por organizar o atendimento à UFLA dos quesitos da Transparência ativa os servidores Adriano Higino Freire, da Assessoria de Governança e Gestão; Heider Alvarenga de Jesus, da Coordenadoria de Comunicação; Cinthia Divino Bustamante Murad, da chefia de Gabinete; Reginaldo Ferreira de Souza, da Ouvidoria; e Flávia Reis de Souza e Erasmo Evangelista de Oliveira, ambos da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação.
