Nova estrutura do Nintec torna mais eficiente celebração de parcerias e fomento à pesquisa e à inovação
Centro de Inovação UFLA, futura sede do Nintec
Com a reestruturação administrativa da Universidade Federal de Lavras (UFLA), o Núcleo de Inovação Tecnológica (Nintec) assume uma nova linha de atuação que traz benefícios para a Instituição e os pesquisadores. A vinculação do núcleo diretamente à Reitoria e a criação, em sua estrutura, da Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Parcerias (CPI&P) têm o objetivo de conferir mais agilidade e eficiência na celebração de parcerias e na gestão da inovação.
A nova coordenadoria centraliza toda a tramitação de instrumentos jurídicos relacionados à pesquisa e à inovação no Nintec, aumentando a agilidade e a segurança jurídica de projetos que podem contribuir com o desenvolvimento regional, estadual e nacional. Dessa forma, contribui para atrair novos parceiros e fomentar a pesquisa e a inovação, especialmente em um contexto de escassez de recursos públicos para esses fins.
Essa reestruturação foi um dos compromissos assumidos pela atual gestão durante a campanha de consulta à comunidade para a escolha de reitor e vice. “Já evoluímos muito nesse primeiro ano de mandato, devido à dedicação e ao primoroso trabalho dos integrantes do Nintec e vamos avançar ainda mais. O compromisso da gestão atual é estruturar a UFLA sob o ponto de vista administrativo e acadêmico, e temos percorrido com sucesso esse caminho, contando com a colaboração de todos os integrantes da comunidade acadêmica”, afirma o reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior.
Ao zelar pela propriedade intelectual, o Nintec favorece a inovação e o acesso da sociedade às tecnologias geradas na Universidade, ao mesmo tempo em que assegura o direito de propriedade ao titular da inovação, decide como a tecnologia pode ser disponibilizada para a sociedade e garante à Universidade e aos pesquisadores a participação nos resultados obtidos com a comercialização do invento.
Essa gestão é realizada com base na Política de Inovação da UFLA, aprovada em março de 2020 para adequar a Instituição ao Novo Marco de Ciência e Tecnologia e incentivar a inovação e o empreendedorismo. O documento define procedimentos para o fomento à pesquisa por organizações públicas e privadas, para proteção da propriedade intelectual, para transferência, licenciamento e cessão de tecnologia, bem como procedimentos para repartição dos resultados desses trabalhos na Universidade.
Nos processos de transferência e licenciamento de tecnologia, a Política de Inovação assegura a repartição dos ganhos financeiros entre o inventor e a Instituição: 1/3 do montante auferido é destinado ao titular da inovação, 1/3 ao custeio de despesas do Nintec e da UFLA e 1/3 ao financiamento de projetos.
O diretor do Nintec, professor Márcio Lara, afirma que está em curso uma grande transformação na pesquisa inovadora e na transferência de tecnologias desenvolvidas no âmbito da Universidade. Já foi realizada a primeira transferência de tecnologia nesses novos marcos e a UFLA já negocia mais quatro, com previsão de captar mais de R$ 1 milhão, sem contar royalties.
De acordo com o diretor, o objetivo maior é levar a UFLA ao patamar de Universidade Inovadora, atuante no ecossistema regional e aspirando à inserção internacional de projetos e produtos. “Como a inovação está diretamente ligada à mudanças de pensamento e ações, para alcançar esses objetivos maiores o Nintec busca efetivar essas mudanças de forma rápida, proporcionando a todos segurança e recursos para execução da política de inovação.”
Primeira transferência de tecnologia
O primeiro instrumento jurídico regido pelos novos marcos foi assinado em setembro de 2020. O contrato celebra a transferência, para exploração comercial, da tecnologia intitulada “Fermentação de cachaça com a cepa Saccharomyces cerevisiae”, relacionada à fermentação alcoólica e à produção de cachaça e destilados. A tecnologia foi desenvolvida ao longo de mais de 20 anos, por intermédio de diversas pesquisas coordenadas pela professora Rosane Freitas Schwan.
O contrato celebrado entre a UFLA e a LNF Latino-Americana Consultoria, Assessoria e Importação Ltda. define as condições de fornecimento, sem exclusividade, dos direitos para a comercialização de produtos e serviços relacionados à tecnologia pelo prazo de 10 anos.
A título de ressarcimento pelo investimento da UFLA nas pesquisas associadas à tecnologia, foi estipulado o pagamento R$192.932,50 no ato da assinatura do contrato. Além disso, o contrato prevê o percentual de 15% a título de royalties, calculado sobre a receita líquida da comercialização dos produtos ou serviços que incorporarem a tecnologia.
“Esse é um caso de sucesso de transferência de tecnologia, no qual todos os partícipes ganham: a UFLA, ao disponibilizar resultados de pesquisa para a melhoria da qualidade do agronegócio e se posicionar como instituição de ponta ; o pesquisador, por receber por seu trabalho e ver a tecnologia gerada ser utilizada; a sociedade, por ter disponível tecnologia com base científica; a empresa LNF, por poder comercializar produto com garantia do respaldo científico”, comenta a autora da tecnologia, professora Rosane.
