UFLA cria superintendências de Governança e de Integridade e Correição e aprimora estrutura organizacional
Com a finalidade de aprimorar a Estrutura de Governança e Gestão da Universidade Federal de Lavras (UFLA), foram criadas a Superintendência de Governança e a Superintendência de Integridade e Correição, ambas ligadas à Reitoria. A decisão está formalizada por meio das Portarias/Reitoria 1.068 e 1.071, de 19 de novembro de 2021, referendadas pelo Conselho Universitário (CUNI) em 30/11.
Como superintendente de Governança, foi nomeado o servidor técnico-administrativo Adriano Higino Freire, e como superintendente de Integridade e Correição a servidora docente Débora Cristina de Carvalho. Com a nova organização, uma das alterações é que a Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI), sob a direção do servidor Erasmo Evangelista de Oliveira, está agora vinculada à Superintendência de Governança. Já a Superintendência de Integridade e Correição abriga em sua estrutura a Comissão de Ética, a Ouvidoria-Geral e o Serviço de Informação ao Cidadão.
Para o reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, a criação das superintendências representa um importante avanço no sistema de Governança e Gestão da Universidade, ao institucionalizar essas unidades na estrutura organizacional da Universidade. “Para que os resultados institucionais possam ser alcançados de modo eficiente, é necessária uma estrutura de Governança e de Gestão que garanta que os processos, atividades e as decisões institucionais estejam em conformidade com os interesses da sociedade. Esse foi o propósito ao se institucionalizar essas duas superintendências, para que possam contribuir de modo expressivo com esse processo”.
De acordo com o levantamento realizado pelo TCU, em 2021, a UFLA está entre as instituições com melhor Índice Integrado de Governança e Gestão Pública (IGG) do País. Entre as 378 organizações públicas que responderam ao questionário, a UFLA obteve a 7ª maior nota. Para o reitor, esses resultados refletem a qualidade dos serviços prestados pela Universidade à sociedade, alicerçados na transparência, integridade e eficiência, e a criação das superintendências terá um importante papel na manutenção da Instituição nesse nível de excelência.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Governança Pública é definida como um Sistema que determina o equilíbrio de poder entre os envolvidos — cidadãos, representantes eleitos (governantes), alta administração, gestores e colaboradores — com vistas a permitir que o bem comum prevaleça sobre os interesses de pessoas ou grupos.
Superintendência de Governança
A Superintendência de Governança é o órgão responsável por acompanhar as políticas e diretrizes de Governança Pública Organizacional aplicadas à UFLA, assessorando a Direção Executiva quanto ao cumprimento da legislação relacionada e aos mecanismos de liderança, estratégia e controle a serem postos em prática, para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas ao contínuo desenvolvimento da prestação de serviços de interesse da sociedade de modo mais eficiente, eficaz e com maior efetividade.
Para o superintendente de Governança, Adriano Higino Freire, a Tecnologia da Informação é um fator de extrema importância para a Governança Pública, contribuindo para que o cumprimento dos objetivos institucionais sejam alcançados com maior eficiência. Por esse motivo, a DGTI foi integrada à Superintendência de Governança. Outra unidade criada para contribuir com o desenvolvimento da Governança da UFLA é a Coordenadoria de Inteligência e Governança de Dados, unidade responsável por fornecer soluções de inteligência de dados para apoio à tomada de decisão, controle e transparência, e por assessorar, juntamente com a Superintendência, o Comitê Interno de Governança (Cigov). O servidor técnico-administrativo Flávio Lopes de Morais foi designado para coordenar essas atividades.
Integra também essa Superintendência a Divisão de Estratégia, Gestão de Riscos, Prestação de Contas e Transparência.
Superintendência de Integridade e Correição
A Superintendência de Integridade e Correição é o órgão responsável por orientar e apoiar a direção executiva no exercício das atividades de implementação de medidas de prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
Para a superintendente de Integridade e Correição na UFLA, professora. Débora Cristina de Carvalho, o processo de maturidade nessa área será alcançado por meio de iniciativas voltadas à sensibilização e capacitação dos servidores, elaboração de normativos internos, desenvolvimento de ferramentas de gestão que permitam o acompanhamento, controle e supervisão das sindicâncias e processos administrativos no âmbito da Universidade. Outra ação importante da superintendência será o acompanhamento do Plano de Integridade, atualmente em fase de transformação para Programa de Integridade. A professora Débora destaca, ainda, a importância dos trabalhos da Comissão de Ética, da Ouvidoria, das ações de Transparência, das medidas de Controle Interno e das medidas para identificação e tratamento de Conflito de Interesses na Instituição.
Com a criação das superintendências de Governança e Gestão e de Integridade e Correição, foram extintas a Assessoria de Governança e Gestão e a Assessoria de Assuntos Estratégicos.
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