Andifes participa de ato, em Brasília, pelo desbloqueio total do orçamento das universidades
Reitores participaram do ato pelo desbloqueio do orçamento das universidades
Nessa quarta-feira (22/6), a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais promoveu, em Brasília, com o apoio da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), um ato pelo desbloqueio total do orçamento das universidades federais de 2022.
Em maio, o Ministério da Educação (MEC) havia contingenciado 14,5% do orçamento discricionário das instituições (que inclui recursos de custeio e investimento), mas reduziu o montante para 7,2% devido à mobilização da comunidade científica e acadêmica. Metade desse valor (3,6%) já foi cortado, com o remanejamento dos recursos para outros ministérios. O ato tem o objetivo de reverter tanto o corte efetuado quanto o bloqueio ainda vigente.
Em seu discurso, o presidente da Andifes, professor Marcus David, explicou a importância do desbloqueio total. O dirigente destacou que o orçamento das universidades tem passado por reduções desde 2016, quando foi aprovada a Emenda Constitucional conhecida como Teto dos Gastos. Em 2021 e 2022, os cortes só não inviabilizaram o funcionamento das instituições devido à adoção de medidas emergenciais de ensino e trabalho remoto para o combate da pandemia de Covid-19.
Durante o ato, foram apresentadas propostas para buscar a recomposição do orçamento das universidades de 2022, como a possibilidade de travar a votação de créditos especiais e suplementares, na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso, enquanto o bloqueio não for revertido. Como medida para evitar novos bloqueios, foi mencionada uma proposta de Emenda à Constituição, já em tramitação no Congresso, que busca vedar o contingenciamento de recursos da educação.
Para o reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, “a elaboração de um projeto de lei que vincule o orçamento das instituições federais a um indicador econômico pode assegurar às universidades um orçamento mais adequado às suas necessidades e regido pela legislação. Dessa forma, o financiamento das universidades torna-se uma política de Estado”.
O reitor esteve presente no ato e participará, amanhã, em Brasília, da reunião do Conselho Pleno da Andifes.
Assista à gravação do ato no canal da Andifes.
