Reitoria busca solução para déficit de orçamento - reuniões foram realizadas nessa quinta (18)
Em reunião no MEC, o reitor da UFLA; o ministro da Educação Vitor Godoy; o secretário-executivo José de Castro Barreto Jr.; o secretário da SeSU/MEC Wagner Vilas Boas; o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Adalton Matos; e o presidente do Sebrae, Carlos Melles,
Nessa quinta-feira (18/8), o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor João Chrysostomo de Resende Júnior, esteve em Brasília para reuniões que trataram de demandas relacionadas ao orçamento da Universidade. Os encontros, no Ministério da Educação e no Senado Federal, foram solicitados pela Universidade, devido à preocupação com a sustentabilidade financeira da UFLA. A busca é por tentar reverter os cortes de orçamento ocorridos em 2022, que já ocasionaram a demissão de 148 trabalhadores terceirizados e ações que afetam a qualidade e a continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Outra necessidade é garantir que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) inclua a previsão de contratação de servidores técnico-administrativos.
De acordo com o reitor, ambas as reuniões foram produtivas. Outras reuniões devem ser agendadas, incluindo o Ministério da Economia, para que as conversas continuem. “Conseguimos também o compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma reunião com todas as Instituições Federais de Ensino (Ifes) mineiras, que estão passando por situação semelhante. O encontro ficou agendado para 30/8, e está sendo organizado pelo Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes)”, informou.
Situação orçamentária
Os cortes orçamentários de 2022, aliados a aumentos provocados pela inflação e pela alta dependência de mão de obra terceirizada,levaram a UFLA a um déficit em recursos de custeio de mais de 7 milhões de reais. O cenário exigiu medidas como a suspensão da retomada de obras no câmpus de São Sebastião do Paraíso, a redução de materiais de consumo para aulas práticas, a diminuição de viagens técnicas para os estudantes, a piora nas condições de conservação e limpeza do câmpus, além da demissão de 148 funcionários terceirizados, que prestavam serviço na Instituição, agravando o quadro social.
Nesse cenário, pela avaliação da gestão, um dos maiores complicadores é a falta de servidores técnico-administrativos. A partir de 2007, a Universidade triplicou o número de estudantes (aumento de 320%), em resposta a chamamentos de políticas públicas derivadas do Plano Nacional de Educação e das políticas de expansão do número de matrículas no ensino superior do MEC, a partir do Programa de Apoio aos Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) e de expansões orgânicas posteriores pactuadas com o MEC. Porém, o número de técnicos administrativos não acompanhou o crescimento (aumento de cerca de 70%, frente a 320% do número de estudantes).
Há um passivo de 117 vagas de técnicos administrativos pactuadas pelo MEC para a UFLA, sem cumprimento até o momento, aguardando posicionamento do Ministério da Economia. A extinção de cargos e a não ampliação do Quadro de Referência dos Servidores Técnico Administrativos em Educação (QRSTA) trazem consequências ainda não solucionadas. A falta de técnicos administrativos provoca grande dependência de terceirização de mão de obra, comprometendo o orçamento de custeio da Universidade. A partir de 2008, o aumento de gastos com terceirização cresceu 400% até 2022, levando a UFLA a precisar empregar 60% do seu orçamento de custeio em terceirização, quando o máximo deveria ser de 40%, para garantir a viabilidade da gestão.
