Nota da Direção Executiva sobre o encerramento do ano orçamentário
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) irá encerrar o ano orçamentário sem déficit. Apesar do histórico de bloqueios e cortes que afetaram o orçamento das universidades em 2022, medidas de redução de despesas e a entrada de recursos extraorçamentários resultaram na adequação das contas e no cumprimento de todos os compromissos financeiros do ano pela UFLA.
Ações drásticas para redução de despesas da Universidade ao longo do ano foram necessárias diante dos cortes sofridos em junho de 2022, da ordem de 4,6 milhões, em um orçamento que já se apresentava insuficiente. Medidas consideradas impopulares, e que exigiram transparência e coragem da Direção Executiva para serem tomadas, foram fundamentais para reverter o cenário de déficit: obras do câmpus Paraíso e compra de equipamentos foram suspensas; matriz das unidades acadêmicas foram reduzidas; e, o pior, foi necessária a demissão de 148 funcionários terceirizados no mês de julho.
O Governo Federal ameaçou realizar novos cortes nos meses de outubro e dezembro. Entretanto, a intensa mobilização das instituições federais de ensino resultou na não transformação do orçamento bloqueado em cortes, diferentemente daquele ocorrido em junho. Apesar disso, o corte de junho não foi recomposto em nenhum momento. Tivemos, então, que administrar a diminuição do orçamento da UFLA em cerca de 7 milhões de reais - 2,7 milhões de déficit já previsto na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 e 4,6 milhões referentes ao corte de junho.
Mesmo com todas as ações de contenção da UFLA, permanecia um déficit de 1,5 milhão de reais. Esse valor só foi reposto graças à liberação de Termos de Execução Descentralizada (TEDs) oriundos de projetos com outras instituições públicas que não o MEC. No total, a UFLA recebeu 1,58 milhão de TEDs ao longo do ano de 2022. O recebimento de parte dos recursos de TEDs, para ressarcir despesas correntes nos projetos de pesquisa e extensão executados pela UFLA, é uma medida de gestão ajustada pela Gestão atual (2020-2024), a partir da edição da Portaria da Reitoria n° 1693, de 30 de novembro de 2020, reeditada pela Portaria da Reitoria n° 911, de 7 de outubro de 2021, com aprimoramentos. Antes delas, a UFLA não era ressarcida por projetos de outros órgãos públicos executados na Instituição. Os docentes que trabalhavam nos projetos sempre eram remunerados com bolsas, eventualmente existiam também bolsas para estudantes e compra de equipamentos e materiais, mas as despesas de custeio e o custo administrativo imposto para fiscalização dos instrumentos e prestação de contas eram arcados 100% pela UFLA.
Outra medida que contribuiu para não fecharmos o ano em déficit foi a redução de cerca de 30% do valor projetado para despesas com energia elétrica, devido à diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, também, à geração de energia própria dentro do câmpus.
Tivemos um ano extremamente difícil, talvez o mais difícil da história das universidades. Antes mesmo do ano começar já tínhamos um orçamento para 2022 equivalente ao orçamento de 2009, para uma universidade que triplicou de tamanho no período. As ações estruturantes dessa Direção Executiva, desde o ano de 2020, a coragem para tomar decisões necessárias na hora certa e a compreensão e empenho de todos os integrantes da gestão da UFLA foram fundamentais para terminarmos o ano sem dever nada.
Isso não quer dizer que a Universidade funcionou adequadamente, pois tivemos prejuízos extremos nas atividades finalísticas.
Esperamos a recomposição do orçamento de 2023, para nível compatível com as atividades das IFES, para que retomemos os serviços de manutenção, limpeza, segurança, cuidado paisagístico do câmpus, compra de materiais e equipamentos necessários ao desempenho de excelência, assim como a retomada das obras do câmpus de SSP. As negociações com o Ministério da Educação começarão já no início do ano, e temos a expectativa de retomar o valor da universidade pública, gratuita, de qualidade e inclusiva.
Desejamos a toda comunidade universitária e a toda a sociedade uma virada de ano com paz, saúde e harmonia e um abençoado 2023.
Direção Executiva
