Governo federal reajusta bolsas CNPq e Capes - aumentos vão de 25% a 200%
O Governo Federal anunciou, nessa quinta-feira (16/2), um plano de reajustes e recomposição das bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores, pagas por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os novos valores serão aplicados a partir de março, e o aumento varia de 25% a 200%. Houve também anúncio de aumento no número de bolsas disponibilizadas. A medida alcança mais de 250 mil pessoas, englobando bolsistas de graduação, pós-graduação, iniciação científica, formação de professores e Bolsa Permanência
Segundo o Governo, as bolsas estavam há dez anos sem reajuste, além de ter caído o número de bolsas ofertadas. No nível de mestrado, a informação é de que havia 58,6 mil bolsas em 2015, e o número foi reduzido para 48,7 mil em 2022. Com o anúncio, passam a ser 53,6 mil bolsas nessa modalidade.
Na UFLA, a pró-reitora de pós-graduação, professora Adelir Aparecida Saczk, diz que o reajuste terá um impacto importante sobre as atividades. “É necessária uma remuneração justa para aqueles que inovam e buscam melhorias para a nossa sociedade por meio da ciência. Com os novos valores, a expectativa é que tenhamos a retenção dos talentos brasileiros que colaboram com o desenvolvimento científico e tecnológico, além de atração de novos talentos para a pós-graduação”. Para a diretora de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino da UFLA, professora Francine de Paulo Martins Lima, na formação de professores, as consequências também serão positivas. "No contexto dos programas de inserção à docência, como o Pibid e a Residência Pedagógica, programas vinculados às licenciaturas, a notícia foi comemorada por todos que deles fazem parte, pois denota a retomada da valorização da formação de professores e das licenciaturas enquanto política educacional. Trata-se de uma valorização muito esperada por todos os envolvidos na formação de professores para a educação básica.”, diz.
Novos valores
As bolsas de mestrado e doutorado sobem 40%. No mestrado, o valor sairá de 1.500 reais para 2.100 reais. No doutorado, o valor passa de 2.200 reais para 3.100 reais. As bolsas de pós-doutorado aumentam 25%, indo de 4.100 reais para 5.200 reais.
Já as bolsas para formação de professores da educação básica terão variação de 40% e 75%. “Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores, força central para a elevação da qualidade do ensino. Hoje, os repasses variam de 400 reais a 1.500 reais. Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência que vão passar de 100 reais para 300 reais”, informa o Governo Federal.
A Bolsa Permanência terá acréscimos que vão variar de 55% a 75% - é o primeiro reajuste desde sua implementação, em 2013. “Essa bolsa atende a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni. Os valores atuais são de 400 reais a 900 reais”.
O Governo informou, ainda, que 2,38 bilhões de reais estão sendo investidos nessas medidas. Há indicativo do Ministério da Educação de que, em breve, será anunciado um programa de reconstrução de mais de 4 mil obras em creches, câmpus de universidades e institutos federais.
“As pessoas têm que saber que investimento em Educação é o melhor e o mais barato investimento que um Estado pode fazer”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de anúncio. O presidente destacou que educação, saúde e geração de empregos formam um tripé fundamental do Governo Federal.
Fapemig também anuncia aumento nas bolsas
Também na quinta-feira (16/2), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) anunciou aumento do valor de suas bolsas de pesquisa científica e tecnológica. Serão beneficiadas as modalidades Iniciação Científica Júnior (BIC-Jr.), destinada a alunos do ensino médio e técnico; Iniciação Científica (BIC), concedida a alunos da graduação; Mestrado; Doutorado; e Pós-doutorado. Veja a tabela divulgada pela Fapemig:
Com informações do Planalto e da Fapemig.