Está em vigor na UFLA o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores
Na última sexta-feira (1º/12), entrou em vigor na Universidade Federal de Lavras (UFLA) o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), por meio do qual os servidores que aderirem passam a ter o controle eletrônico de assiduidade e pontualidade substituído por controle de entregas e resultados, havendo a possibilidade de trabalho pelas modalidades de trabalho presencial ou teletrabalho, podendo esse último ocorrer em regime integral ou parcial.
O Programa é regulamentado pela Portaria Normativa da Reitoria nº 119, de 13 de novembro de 2023, resultado do trabalho da comissão permanente de acompanhamento do PGD (CPGD/UFLA), nomeada em 1º de setembro de 2023. Em 30/11, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) e a comissão promoveram uma reunião on-line com os gestores de unidades administrativas e acadêmicas para apresentar e discutir a Portaria. A previsão é de que uma segunda reunião seja realizada em 12/12, presencialmente e aberta a todos os servidores, para avançar no processo de solução de dúvidas.
De acordo com a integrante da comissão, Letícia Gomes de Menezes, o trabalho envolveu o estudo das normativas superiores, consulta aos Guias Práticos disponibilizados pelo gov.br e reuniões realizadas duas vezes por semana. “Buscamos aliar a legalidade esperada da Administração Pública com a realidade da UFLA, o que só foi possível pelo fato de a composição da CPGD/UFLA contar com representantes de diversos setores, tais como Cista, Progepe, câmpus São Sebastião do Paraíso, entre outros. Mas, apesar do trabalho aprofundado, por ser uma normativa de vanguarda no serviço público, a Comissão entende que aperfeiçoamentos serão constantemente necessários, para que o PGD na UFLA se adapte cada vez mais à realidade da instituição e seus setores”, avalia Letícia.
Próximos passos
As Unidades Administrativas/Acadêmicas (UAs) da UFLA irão definir sobre a implementação do PGD em sua área de atuação, garantindo a manutenção plena de atendimento ao público externo e interno e a compatibilidade das atividades a serem realizadas com a modalidade ofertada pelo Programa. Para isso, as Unidades de Execução, definidas pelas UAs, deverão publicar editais que especifiquem as vagas e condições de adesão ao PGD em cada setor da Universidade. No site pgd.ufla.br, acessando a pasta PGD na UFLA, em seguida “Tutoriais para o PGD”, existe uma lista com as UAs da UFLA, para melhor visualização de quais serão as Unidades Administrativas/Acadêmicas que devem decidir sobre sua divisão interna em Unidades de Execução.
Também deverão ser definidos os Planos de Entrega das Unidades para o período de execução do PGD. Após a seleção dos servidores que integrarão o Programa na Unidade, deverá ser firmado Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) e, em seguida, feito o Plano de Trabalho dos Participantes, com metas e atividades a serem desenvolvidas no período. Podem participar do PGD servidores técnico-administrativos e professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Todas as normativas relacionadas ao PGD, bem como modelos de documentos a serem utilizados pelas unidades e tutoriais de procedimentos para implementação no setor, produzidos pela Comissão, estão disponíveis na página https://pgd.ufla.br/.
Quais são as modalidades de controle de frequência possíveis a partir do PGD?
- Presencial: a totalidade da jornada de trabalho do participante ocorre em local determinado pela UFLA; ou
- Teletrabalho, a ser adotado em regime de execução parcial (parte da jornada de trabalho ocorre em locais a critério do servidor e parte em local determinado pela UFLA) ou regime de execução integral (a totalidade da jornada de trabalho ocorre em local a critério do participante).
Há também a possibilidade de o servidor permanecer no modelo atual, em que as atividades são desenvolvidas presencialmente na UFLA e o controle de assiduidade é feito pelo registro de ponto no SIGRH.
Pesquisa Pré-Implantação
Os servidores são convidados a preencher uma pesquisa que busca apurar sua percepção de qualidade de vida e qualidade do trabalho antes do início do PGD. A pesquisa está disponível em: https://pgd.ufla.br/pgd-na-ufla. É necessário fazer login apenas para evitar respostas duplicadas, mas os endereços de e-mail não são coletados pelo formulário, e as informações não serão identificadas por servidor.
A pesquisa será utilizada como diagnóstico pré-implementação e será repetida no decorrer do tempo, para levantamento de dados e elaboração de relatórios por parte da CPGD/UFLA, como forma de exercício da transparência e também eventual guia para adoção de políticas públicas voltadas à qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Histórico na normatização do PGD na UFLA
Uma versão anterior para implantação do Programa foi publicada na UFLA em junho de 2023 (Portaria Normativa da Reitoria, nº 102/2023), mas precisou ser revogada devido à publicação da Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho. "A IN, publicada nove dias depois da Portaria, alterou as orientações relativas à implementação e execução do PGD no âmbito do Governo Federal e exigiu muitas modificações no nosso regulamento. Como ainda estávamos construindo a implementação do programa, foi necessário já partirmos para as adaptações estipuladas pela IN", explica a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Viviane Naves.
