Governo Federal anuncia PAC das universidades e recomposição no custeio em reunião com reitores
Com o princípio de que os investimentos na educação superior são o suporte para o desenvolvimento do País, foi realizado, nesta segunda-feira (10/6), em Brasília, o anúncio de R$5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O anúncio foi feito durante reunião com a presença dos reitores e reitoras das 69 universidades federais brasileiras com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, entre eles, o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor José Roberto Scolforo.
O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e foi conduzido pelo ministro da Educação, Camilo Santana; com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos; da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do senador Veneziano Vital do Rêgo; presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro e o secretário de Ensino Superior Alexandre Brasil.
O investimento faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será dirigido a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais, além da criação de dez novos campi, nas cinco regiões do País. Também serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), incluindo o da UFLA, entre os oito novos hospitais. O programa prevê recursos adicionais de R$250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$1,75 bilhão com os investimentos de 2023. O ministro Camilo Santana pontuou que esses valores fazem parte de um esforço do governo federal para reconhecer e valorizar a educação pública do Brasil.
Para além dos impactos que a educação pode trazer à vida dos estudantes, foi ressaltado pelo presidente o papel estratégico da formação em nível superior dos brasileiros para possibilitar ao País atender às demandas por avanço tecnológico e econômico no cenário global. “Não vamos perder o bonde da história desta vez. Para isso, precisamos ter profissionais preparados, estudantes nas universidades e institutos federais, o mais rápido possível.” Sobre o movimento grevista dos professores e técnicos administrativos, o presidente pontuou: “A greve tem um tempo para começar e um tempo para terminar. A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição, porque as pessoas ficam desmoralizadas". "Eu sou um dirigente sindical que nasceu no ‘tudo ou nada’, era ‘100% ou nada’, e muitas vezes eu fiquei com nada".
Confiante na importância do fortalecimento das instituições, Scolforo considerou que os investimentos serão fundamentais para a UFLA, que registra, nesta transição de gestão, déficit orçamentário superior a 14 milhões de reais. Também será importante para equipar e melhorar a infraestrutura do Câmpus Paraíso. “É preciso criar condições para que a UFLA volte a pulsar, com planejamento estratégico para curto, médio e longos prazos”, destacou.
Consolidação – Os investimentos na rede federal de universidades deverão beneficiar mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil. Serão repassados R$3,17 bilhões, destinadas a 223 novas obras, além de repasses para 20 obras em andamento e a retomada de outras 95. As obras visam ao fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e à assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).
Custeio – Além dos investimentos em obras, as instituições de ensino federais serão beneficiadas com novos recursos. Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$347 milhões, sendo R$242 milhões para as universidades federais. Agora, haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
Representação - Em fala representando os reitores e reitoras, a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, destacou que as universidades ainda enfrentam desafios para sustento de suas atividades, mas há o que comemorar. “Hoje, nosso orçamento supera o valor que nos foi repassado de 2017 a 2023. Reconhecemos os investimentos na educação por parte deste governo, da creche à pós-graduação, e esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender ao presente e planejar o futuro”, disse.
Agenda em Brasília – O reitor da UFLA permanece durante toda a semana em Brasília, onde cumpre extensa agenda de reuniões com gestores, lideranças políticas e visitas a entidades representativas. O objetivo é apresentar novos projetos para a Instituição, incluindo o planejamento para o Hospital Universitário.
