UFLA formaliza flexibilização da jornada de trabalho e atualiza Programa de Gestão de Desempenho (PGD)
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) oficializou, nesta segunda-feira (17/3), a assinatura das portarias que regulamenta a Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) e que atualiza o Programa de Gestão de Desempenho (PGD). A solenidade foi realizada no Salão de Convenções e contou com a presença do reitor, professor José Roberto Scolforo, que formalizou a assinatura dos documentos.
Com a nova regulamentação, os servidores passam a contar com cinco opções de modalidade de trabalho: PGD integral, PGD parcial, PGD presencial, jornada flexibilizada (30 horas) e a jornada tradicional de 40 horas semanais. Além das publicações das portarias, será constituído o Comitê Gestor (CG-TAE), que terá a função de garantir a operacionalização dos programas.
Flexibilização da Jornada de Trabalho
A flexibilização da jornada de trabalho, comumente chamada de 30 horas, foi apresentada pelo pró-reitor de Permanência Estudantil (Prape), Rossano Botelho, e representa uma nova possibilidade para os TAEs. O modelo busca assegurar um atendimento ininterrupto de 12 horas diárias na UFLA, permitindo que a comunidade universitária e externa, especialmente os cursos noturnos, tenham acesso aos serviços institucionais de forma mais eficiente.
A regulamentação estabelece a criação da Comissão de Apoio à Implantação da Flexibilização (Caif) e diretrizes para a adesão à jornada flexibilizada, incluindo a necessidade de um Plano de Flexibilização, que deverá ser aprovado pelo colegiado superior de cada unidade ou setor participante. Esse plano deve garantir a manutenção do atendimento público, apresentar metas de atendimento e assegurar a distribuição equitativa das funções entre os integrantes das equipes multifuncionais.
Para Rossano Botelho, a iniciativa é uma conquista histórica da categoria, resultado de estudos e debates para viabilizar sua implementação. "A consolidação do programa dependerá do esforço coletivo e da manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Estaremos à disposição para tirar as dúvidas e ajudar todas as unidades e setores no desenvolvimento dos planos de flexibilização, para que a modalidade seja uma possibilidade ampla e acessível a todos", destacou.
Atualização do Programa de Gestão de Desempenho (PGD)
O PGD, que já existia na UFLA, passou po
r uma reformulação com a nova portaria, apresentada pelo pró-reitor de Gestão de Pessoas (Progepe), Dany Flávio Tonelli. A revisão do Programa visa adequar as diretrizes institucionais à Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21/2024, garantindo maior segurança jurídica e operacionalidade ao modelo, além da inclusão de sugestões da categoria, da Comissão Permanente de Acompanhamento do PGD na UFLA (CPGD) e diretrizes da gestão da Universidade.
Entre as principais atualizações do PGD, destacam-se:
- O teletrabalho parcial deve ter ao menos 50% da carga horária mensal realizada de forma presencial;
- A adesão ao PGD está condicionada à conclusão do Curso de Capacitação do PGD, oferecido pela CPGD;
- A permanência no Programa está vinculada ao cumprimento das regras estabelecidas, com avaliações periódicas para garantir a efetividade das atividades desempenhadas;
- Implementação do Módulo PGD do SIG-UFLA como sistema informatizado para acompanhamento e controle do trabalho desenvolvido pelos servidores.
Segundo o professor Dany Tonelli, a revisão do PGD foi conduzida de forma participativa, incluindo levantamento de dados junto à comunidade, realização de audiência pública e sugestões recebidas por meio da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos (Cista). "É importante enfatizar que a construção desse modelo se deu com ampla discussão e que o documento final é seguro para a gestão e para os servidores", afirmou.
A transição para a nova Portaria ocorrerá até 22 de abril de 2025, prazo para análise e emissão do certificado de conformidade pela CPGD e para a realização do curso de capacitação obrigatório.
Valorização profissional
Durante a solenidade, o reitor José Roberto Scolforo reforçou que ao garantir 12 horas de atendimento ininterrupto, o compromisso da UFLA com a qualidade dos serviços prestados é fortalecido, tanto para a comunidade universitária, especialmente para os cursos noturnos, como para a sociedade. Além disso, proporciona aos técnicos administrativos uma melhor organização do tempo, favorecendo a produtividade e o bem-estar. “Acreditamos que, com compromisso e responsabilidade, essa iniciativa se consolidará como um modelo justo e sustentável, beneficiando a todos”, afirmou.
Em sua percepção, as novas diretrizes têm o propósito de melhorar as condições de trabalho dos servidores, promovendo um ambiente organizacional mais equilibrado e produtivo. “Acreditamos no comprom
isso e na dedicação dos nossos técnicos para servir à UFLA e à comunidade com excelência. Essa é uma alternativa justa, que permite a todos a oportunidade de aderir aos programas e contribuir com o fortalecimento da nossa Universidade”.
A implementação das Portarias também está alinhada ao compromisso com o diálogo e a construção coletiva. O evento contou com um convite aberto à Cista e ao Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFLA (SindUFLA) para que participem do processo de implementação dessas mudanças, contribuindo para a transparência e aperfeiçoamento das novas modalidades de trabalho.
Clique nos links abaixo para acessar as portarias
PORTARIA NORMATIVA DA REITORIA Nº 185, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA NORMATIVA DA REITORIA Nº 186, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
