Nota: posicionamento da UFLA sobre a aceleração da progressão por capacitação dos TAEs
A Universidade Federal de Lavras (UFLA), por meio da Reitoria e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), reconhecendo sua atuação essencial para o funcionamento da Instituição.
Diante da Medida Provisória nº 1.286/2024, que incluiu o art. 10-B na Lei nº 11.091/2005, e da Nota Técnica nº 01/2025 emitida pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC/PCCTAE), a UFLA manifesta apoio à interpretação que possibilita a aceleração da progressão funcional por capacitação.
A Instituição acompanha de forma articulada os encaminhamentos promovidos no âmbito do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) e está alinhada ao posicionamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que considera legítima e justa a demanda, mantendo o diálogo com os órgãos competentes com base na legalidade e no respeito institucional.
Em reunião do Forgepe realizada nesta sexta-feira (9/5), houve alinhamento entre as instituições participantes, e a UFLA segue o entendimento de dar início aos procedimentos para a implementação da aceleração da progressão funcional por capacitação, direcionada aos servidores que atenderem aos critérios legais estabelecidos.
A Universidade envidará todos os esforços para garantir que o processo seja conduzido com segurança, transparência e respeitando os limites da capacidade operacional de nossa equipe.
Novas informações e orientações serão divulgadas oportunamente.
Direção Executiva
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe)
