Proplag reuniu equipes das unidades acadêmicas para conversar sobre orçamento
A Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (Proplag) promoveu uma série de reuniões nas unidades acadêmicas para compartilhar informações sobre o orçamento da Universidade. Os encontros encerraram-se em maio e reuniram professores e técnicos administrativos para interlocução sobre o tema, com esclarecimento de dúvidas e levantamento de sugestões.
O pró-reitor de Planejamento e Gestão, professor Teodorico de Castro Ramalho, acompanhado do superintendente de Gestão e Planejamento, professor Tomás Dias Sant'Ana, conduziram as apresentações. “Esses dados circulam com frequência nos conselhos superiores, mas é importante discuti-los com também com quem não está nos conselhos. Por isso, visitamos as unidades”, diz o professor Teodorico.
Para contextualizar a temática, o pró-reitor apresentou reflexões sobre o papel das universidades na geração do conhecimento científico e tecnológico, essencial para que as instituições tenham apoio da sociedade e conquistem prioridade no orçamento da União. “Os números mostram uma participação brasileira equilibrada e satisfatória na produção de conhecimentos no cenário mundial, mas ainda temos o desafio de gerar riquezas e receitas a partir desses conhecimentos”, diz.
Rendas próprias
Comentando a queda de recursos destinados às universidades a partir de 2010, o professor Teodorico apresentou, nas reuniões, a composição do orçamento, que se divide em despesas obrigatórias e discricionárias. As despesas obrigatórias relacionam-se ao pagamento de salários e direitos de servidores do quadro próprio da Universidade, ativos e aposentados. “Na UFLA, são cerca de 470 milhões de reais anuais para esse fim”.
Já as despesas discricionárias incluem recursos do Tesouro Nacional e de rendas próprias, além haver recursos adicionais, advindos de emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada (TEDs). “Uma das possibilidades de ação da Universidade para fortalecer suas condições orçamentárias é aumentar a geração de rendas próprias, obtidas com a prestação de serviços, aluguel de imóveis e taxas, por exemplo. Por isso, estimulamos as equipes a estabelecerem parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento de projetos, que tem muito potencial de colaborar para o orçamento e a sustentabilidade da Instituição”, diz Teodorico.
O pró-reitor defende, ainda, o trabalho pela constituição de um recurso reserva, que possa amparar a Universidade quando há cortes e contingenciamentos por parte do Governo Federal, e o trabalho pelo crescimento da arrecadação das rendas próprias pode contribuir para essa reserva. Ele esclarece sobre os desafios do orçamento discricionário, que hoje é de cerca de 70 milhões de reais anuais. Os gastos crescentes com a terceirização consomem 62% desse montante, o que acaba reduzindo recursos disponíveis para o conjunto de outras demandas que a Universidade possui (custos de manutenção e limpeza, vigilância patrimonial, transporte, insumos para laboratórios, contas de água e energia, etc).
Recursos do Tesouro
Outra frente de atuação, abordada nos encontros pelo professor Tomás, refere-se aos recursos do Tesouro. Nessas oportunidades, foi explicado que o orçamento das universidades federais é calculado com base em uma matriz de alocação de recursos, que considera múltiplos fatores relacionados ao funcionamento e ao desempenho acadêmico das instituições.
Entre os principais elementos, Tomás destacou que o modelo parte do número de estudantes concluintes, ponderado pela duração padrão de cada curso e ajustado por fatores, como retenção e evasão, que variam conforme a área de conhecimento. Além disso, são incorporados pesos específicos por área, bem como bônus relacionados ao turno e à carga horária, além de um modelo específico para cursos com menos de dez anos.
Esse cálculo reflete o tamanho da instituição e influencia diretamente o volume de recursos recebidos, mas também busca reconhecer a eficiência e a qualidade das atividades acadêmicas, incluindo indicadores específicos para os cursos de graduação, mestrado e doutorado.
“Nosso objetivo ao promover essas reuniões é ampliar o conhecimento da comunidade universitária sobre o orçamento público federal e, especialmente, sobre o da UFLA. Quanto mais as pessoas compreendem como os recursos são repassados — por meio de uma matriz de alocação baseada em critérios públicos, transparentes e auditáveis —, maiores são as condições para que possamos propor estratégias e ações que contribuam para ampliar esses recursos. Além disso, ao apresentar os dados individualizados por unidade e curso, buscamos fomentar ações que aperfeiçoem processos institucionais e fortaleçam a capacidade de planejamento e desenvolvimento da Universidade”, avalia Tomás.
Após as reuniões nas unidades, as questões levantadas pelas equipes são analisadas pela Proplag para implementação de melhorias necessárias.
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) anunciou recomposição orçamentária para as Instituições Federais e repasse dos recursos que não haviam sido pagos de janeiro a maio. Leia mais sobre a recomposição.
DPI: apoio institucional a projetos
No intuito de fortalecer a estrutura institucional de apoio a servidores para que desenvolvam projetos em parceria com instituições públicas e privadas, o que colabora na geração de rendas próprias, a Proplag instituiu em junho de 2024 a Diretoria de Parcerias Institucionais (DPI/Proplag). “O trabalho é recente e estamos evoluindo. O objetivo é dar todo o suporte aos servidores, que poderão se concentrar na definição de questões técnicas das parcerias, e contar com o apoio da equipe da DPI para a estruturação administrativa e contábil de novos projetos”, diz o pró-reitor. Para entrar em contato com a DPI, a comunidade acadêmica pode enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
