UFLA inicia planejamento para implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências para TAEs
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) iniciou o planejamento institucional para a futura implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) destinado aos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs). O tema foi discutido em reunião realizada no dia 3 de março entre representantes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) e da Reitoria da Universidade.
A iniciativa está relacionada ao Projeto de Lei nº 5.874/2025, que institui o RSC no âmbito do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado Federal, devendo ainda ser sancionado para entrar em vigor.
Participaram do encontro o reitor da UFLA, professor José Roberto Scolforo, o pró-reitor, professor Dany Tonelli, a diretora de Administração Estratégica da Progepe, Alessandra de Paula Moraes, o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, Rômulo Siqueira Santos, além de representantes da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação (CCA).
A reunião teve como objetivo alinhar as ações institucionais necessárias para organizar e orientar a implementação do RSC, assim que os normativos que regulamentarão os procedimentos para a concessão forem publicizados pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com estimativas apresentadas pela Progepe, cerca de 400 servidores da UFLA poderão pleitear o reconhecimento quando o decreto federal for publicado pela Presidência da República. Considerando o número potencial de solicitações e a complexidade das análises envolvidas, a Universidade iniciou a organização do fluxo de trabalho que deverá ser adotado para a condução dos processos.
O RSC envolve a análise de memorial descritivo da trajetória profissional do servidor, acompanhado de documentação comprobatória referente aos critérios de pontuação previstos na regulamentação. Cada processo exige avaliação detalhada das informações apresentadas.
As informações discutidas no encontro foram compartilhadas com os servidores técnico-administrativos por meio de comunicado enviado pela Progepe nessa segunda-feira (9/3).
Comissão específica
Entre os encaminhamentos discutidos está a necessidade de constituição da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do PCCTAE (CRSC-PCCTAE). A comissão contará com a participação de servidores da Universidade, além de representações do Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sindufla) e da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (Cista), assegurando a participação dessas instâncias no acompanhamento e na condução dos trabalhos.
Segundo a Progepe, a organização prévia das condições institucionais para análise dos pedidos tem como objetivo assegurar que os direitos dos servidores possam ser avaliados com responsabilidade e organização, observando os procedimentos que serão definidos na regulamentação federal.
Durante a reunião, o reitor reforçou apoio à iniciativa de antecipar os procedimentos de organização e orientação dos servidores, além da disponibilização de espaço físico e infraestrutura dedicados para o funcionamento da comissão com a maior celeridade possível. A medida reafirma o compromisso institucional com a garantia dos direitos da categoria, em linha com iniciativas recentes relacionadas à implementação dos processos de aceleração e progressão funcional na Universidade.
Após a publicação dos normativos pela CNSC, a Progepe disponibilizará uma equipe para orientar os servidores sobre a organização dos documentos necessários para solicitação do RSC.
