Progepe orienta sobre procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências na UFLA
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) publicou a Portaria Normativa da Reitoria nº 244, de 14 de julho de 2026, que aprova o Regimento Interno da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE). Na quarta-feira (15/7), a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) realizou uma reunião com servidores técnico-administrativos, no Salão de Convenções, para apresentar os procedimentos de solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas sobre os requisitos, a documentação necessária e o fluxo de tramitação dos processos, com o objetivo de favorecer a correta instrução dos pedidos e conferir maior celeridade à análise.
A Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) é composta por representantes da Progepe, da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (Cista) e do Conselho Universitário (CUNI). É responsável pela análise técnica dos requerimentos e pela emissão de parecer sobre os pedidos de RSC, nos termos da legislação vigente. Após o deferimento, o processo é encaminhado ao reitor para homologação e expedição da portaria de concessão do benefício.
Durante a reunião foram apresentadas as condições para requerer o RSC, entre elas estar em efetivo exercício, ter concluído o estágio probatório e possuir a titulação correspondente ao nível imediatamente anterior ao reconhecimento pretendido. Os participantes receberam orientações sobre a documentação exigida, incluindo o formulário padronizado, o memorial descritivo e os documentos comprobatórios das atividades e competências apresentadas.
Outro destaque da reunião foi a demonstração da plataforma rsc.ufla.br, desenvolvida para auxiliar os servidores na preparação do processo. O sistema permite estimar a pontuação, elaborar o memorial descritivo, organizar os comprovantes e gerar os documentos padronizados que deverão ser posteriormente protocolados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Na apresentação, o diretor de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), Rômulo Siqueira Santos, reforçou que a correta organização da documentação é um dos principais fatores para garantir maior rapidez na tramitação dos processos. Ele explicou que processos completos e corretamente instruídos reduzem a necessidade de diligências e complementações documentais, contribuindo para maior celeridade na análise e na implementação do benefício aos servidores que atenderem aos requisitos legais.
A apresentação também esclareceu que os processos serão analisados conforme as prioridades previstas no regimento da comissão, entre elas servidores em iminência de aposentadoria compulsória, pessoas com 60 anos ou mais, servidores com deficiência, pessoas com doenças graves previstas em lei e, posteriormente, a ordem cronológica de protocolo.
O acompanhamento da tramitação dos processos será disponibilizado na página institucional da Progepe, permitindo aos servidores consultar o status das solicitações e os prazos de análise. Dúvidas podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico da comissão: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
