Projeto de lei pode tornar obrigatório o socorro de animais atropelados
O Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia da Universidade Federal de Lavras (CBEE/UFLA) estima que, a cada segundo, 15 animais silvestres morrem atropelados nas rodovias brasileiras. A estimativa foi destacada pelo jornal O Tempo desta semana, ao noticiar um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que busca tornar obrigatório o socorro ou o pedido de ajuda à autoridade competente, em casos de atropelamento de animais.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê socorro apenas a pessoas que se envolvam em acidentes. Caso seja aprovada, a nova medida irá incluir animais como vítimas também. A não prestação de socorro ou a falta de contato com órgãos responsáveis poderá acarretar uma multa ao condutor e, em alguns casos, ser configurada como crime.
A tramitação do projeto está em fase conclusiva; ele ainda passará pela análise das comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis; Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Jornal O Tempo
Esse conteúdo de popularização da ciência foi produzido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - Fapemig.
