Cartilha de Legislações, criada por meio de pesquisa da UFLA, facilitará trâmites na comercialização de ovos
O ovo, antes vilão, agora tem ganhado destaque nos meios nutricionais. Por ser um dos alimentos mais versáteis que existem, o consumo do brasileiro gira em torno de 200 ovos por ano. Tal fator tem aumentado a demanda da produção no setor avícola, processo que precisa passar pela avaliação de diversos órgãos regulamentadores. Para facilitar e agilizar todo o procedimento para o produtor, uma Cartilha de Legislações foi elaborada por meio de uma pesquisa desenvolvida pela egressa do curso de Ciência dos Alimentos da Universidade Federal de Lavras (DCA/UFLA) Thaiany Menezes de Sousa, sob orientação da professora Luisa Pereira Figueiredo.
O estudo foi realizado em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Conforme explica a professora, existe uma grande carência por parte da indústria quanto às informações relacionadas à legislação. “Os produtores de ovos sentem muita dificuldade em acessar e interpretar as legislações vigentes que regem o setor, pois são regulamentadas por diversos órgãos e estão disponíveis para consultas em diferentes plataformas”, explica.
Quando se trata da produção e comercialização de ovos e derivados em nível federal, é necessário, inicialmente, ter o registro no Departamento de Inspeção de Produtos Animais (Dipoa), que é diretamente vinculado ao Mapa, principal órgão regulamentador desse setor. “Para comercializar, o produtor precisa possuir o registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) que garante o selo na rotulagem. Mas até chegar nesse ponto é preciso conhecer e entender um conjunto de legislações que é utilizado como base legal de todo o processo”, explica a docente.
O processo de desenvolvimento do documento iniciou com análises de rótulos, projetos de instalação, reforma e ampliação dos estabelecimentos. “Durante o estágio, Thaiany pôde conhecer as etapas e observar as dificuldades que grande parte dos produtores possui por não conhecer todas as legislações e normas que auxiliam na execução dos projetos”, disse Luisa.
A partir das informações coletadas, foi realizada uma pesquisa sobre as legislações vigentes para granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. Além disso, foi feito um estudo detalhado sobre os pontos de maior dificuldade referentes às orientações contidas nas leis. “Com a elaboração da cartilha, foi possível verificar o quanto as legislações são amplas e facilitam o funcionamento dos estabelecimentos, desde que aplicadas da forma correta”, complementa a professora.
A intenção principal da pesquisa é que todos os produtores tenham acesso às orientações contidas na cartilha, documento este que vai facilitar, orientar e assessorar os profissionais que trabalham na área.
Cartilha de legislações para estabelecimento produtor de ovos e derivados (PDF - 1,97 MB)
Texto: Caroline Batista, jornalista - bolsista Dcom/Fapemig
Edição do vídeo: Rafael de Paiva - estagiário Dcom/UFLA
Esse conteúdo de popularização da ciência foi produzido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - Fapemig.
