UFLA tem nova Resolução CUNI que regulamenta as relações com as Fundações de Apoio
Entra em vigor, em 1º/12, a nova norma que regulamenta as relações entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e as Fundações de Apoio. A Resolução nº 073, que trata do tema, foi aprovada pelo Conselho Universitário (CUNI) em 4/11 deste ano.
De acordo com o presidente da comissão responsável por apresentar ao CUNI a proposta do novo documento, professor Márcio Lara, a questão era regida pela Resolução CUNI nº 004, de 2018. "O documento normativo anterior era relativamente recente e muito bem organizado. No entanto, foi necessário reformulá-lo devido à nova estrutura organizacional da Universidade, para que fossem contempladas diretrizes que atendessem à nova configuração das unidades", explica.
A resolução atual segue a mesma estrutura e organização da anterior. Entre as principais alterações estão: mudanças na precificação para uso de laboratórios e nos parâmetros de cálculo; previsão para que as taxas de ressarcimento devidas à UFLA por uso de nome e imagem sejam destinadas a laboratórios e departamentos que desenvolvem os projetos; simplificação do valor de referência para pagamento de bolsas; prazos mais curtos para produção de relatórios de prestação de contas; criação de uma Comissão Permanente de Prestação de Contas (CPPC), ligada à Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (Proplag), para gerenciar a prestação de contas dos projetos que têm interveniência da Fundação; aumento do número de projetos que podem ser coordenados por professores, de três para cinco, com possibilidade de ampliação, desde que aprovada pelo chefe de departamento e não implique prejuízo a outras atividades acadêmicas.
"Também foram feitas mudanças de atualização de termos. De maneira geral, as mudanças buscam facilitar e agilizar os procedimentos desenvolvidos pelos coordenadores dos projetos, ao mesmo tempo que primam pela transparência e prestação de contas mais ágil", avalia o professor.
