Portal UFLA

DATA/HORÁRIO: 21/12/2021 – 8 horas

LOCAL: Reunião pelo Google Meet

PAUTA:

1)         Analisar e aprovar o Protocolo de Biossegurança e Conduta para retorno da Moradia Estudantil da UFLA;

2)         Analisar e aprovar o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades do Transporte Coletivo Institucional (Mamute) da UFLA;

3)         Exigência do Passaporte Vacinal;

4)         Assuntos Gerais:

SÍNTESE DOS ASSUNTOS TRATADOS:

1)         O Protocolo de Biossegurança e Conduta para retorno da Moradia Estudantil da UFLA foi apresentado pela Presidenta Christiane e comentado por Cássio Ribeiro. A Pró-Reitora da Praec, Elisangela Elena, foi convidada e explicou sobre a moradia estudantil e o protocolo. Houve discussão sobre a exigência do cartão vacinal para esses moradores, visto que para dividir quarto não há como garantir o uso de máscaras a noite toda. O Protocolo de Biossegurança e Conduta para retorno da Moradia Estudantil da UFLA foi aprovado com o número total de moradores, desde que se faça e siga as alterações sugeridas, como: a comprovação da finalização do ciclo de imunização (uma ou duas doses, a depender da vacina), orientações em caso de teste positivo (entrar em contato com o ambulatório e se manter isolado).

2)         José Sebastião Andrade discursou sobre o  Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades do Transporte Coletivo Institucional (Mamute) da UFLA, expôs suas considerações, sendo adicionar o link da página do site do CEE no protocolo, aderir a campanhas sobre orientações gerais para os passageiros, emitindo parecer favorável à aprovação. Flademir Wouters propôs aprovação, desde que sigam as considerações sugeridas; por fim, o protocolo foi aprovado.

3)         Elisângela Elena Nunes explicou um pouco sobre a alteração no  protocolo do R.U. Será usado o salão da parte de baixo, e também os balcões de self-service com a proteção de acrílico. Tal protocolo ainda passará por análise para aprovação na próxima reunião. Assim, despediu-se da reunião.

4)         Foi discutido sobre o passaporte vacinal. José Sebastião Andrade fez considerações sobre algumas IFES que já normalizaram em seus conselhos a exigência do passaporte vacinal para as atividades acadêmicas presenciais. Sobre o aspecto legal, não há definição de quem são as autoridades. A Lei 13.979, de fevereiro de 2020, estabelece que para o enfrentamento da emergência na saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a vacinação  e outras medidas profiláticas. José apontou instituições que já aderiram à exigência, são elas: UFABC, UERJ, UFES, UFF, UFJF, UFPA, UFSC, UFSCar, UFRGS, UFRJ, UFOP, UFEPel, UNICAMP, USP. Viviane Naves propôs encaminhar à Reitoria um documento para consulta sobre viabilidade administrativa e legal.

DELIBERAÇÕES:

1)         A Presidenta irá verificar com o Halen e com a Reitoria a necessidade de apoio para organização das filas de embarque e observações junto ao público sobre a lotação do veículo.

2)         Enviar memorando à Reitoria sobre a exigência de passaporte vacinal.