Semana de reuniões em Brasília e BH marca busca de soluções para universidades
A recomposição do orçamento e a busca por soluções necessárias às universidades e institutos federais foi pauta em Brasília para dezenas de reitores nesta semana. O reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor João Chrysostomo de Resende Júnior, e o assessor de Política e Relacionamento Institucional, professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, participaram das reuniões e encontros. Ao final do período da agenda, houve também uma reunião em Belo Horizonte, com representantes do Governo de Minas Gerais.
Um ponto importante da programação, para a UFLA, foi a reunião realizada com a secretária de Educação Superior, professora Denise Pires de Carvalho, e com a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, professora Tânia Mara Francisco. De acordo com o reitor, o encontro trouxe boas expectativas para o que hoje é considerado o maior problema da UFLA: vagas de servidores técnico-administrativos. “A previsão é de que possamos resolver, ao menos parcialmente, essa questão, o que será uma importante vitória”, comentou o reitor. Atualmente, a UFLA tem um déficit de 153 vagas de técnicos administrativos, pactuadas por gestões anteriores do MEC em ocasiões de expansão dos cursos de graduação da Universidade. Até o momento, houve implementação de apenas ⅓ do pactuado.
Na reunião, foi abordada também a necessidade de retomada de obras paralisadas, especialmente no câmpus de Sebastião do Paraíso, e as demandas de recomposição do orçamento de 2023 aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), um quantitativo insuficiente para o funcionamento das universidades durante todo o ano. A expectativa é de que o governo anuncie, em breve, a destinação de 1,75 bilhões para recomposição orçamentária das universidades.
Outro encaminhamento relevante foi o alinhamento para que haja distribuição de uma emenda parlamentar não impositiva, de 51 milhões de reais, do senador Rodrigo Pacheco, para o grupo de universidades federais mineiras. “Como se trata de uma emenda não impositiva, será necessário ainda um trabalho com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e o Ministério da Educação (MEC) para que os valores sejam efetivamente liberados”.
Durante a agenda da semana, iniciada na terça-feira (21/3) e finalizada nesta sexta-feira (24/3) houve também reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Um momento relevante foi a apresentação feita pelo novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, e a nova equipe. O posicionamento do grupo foi de disposição para uma interlocução participativa com as universidades, o que é essencial para a UFLA, considerando nosso projeto de implementação do Hospital Universitário”.
A Andifes promoveu, ainda, um café com cerca de 60 parlamentares, de grupos e ideologias políticas diversas. “Os diálogos foram importantes para que haja um fortalecimento da relevância atribuída às universidades, ao ensino superior, à pesquisa científica e à extensão”. O deputado Reginaldo Lopes participou do encontro e também reuniu-se, no dia seguinte, com reitores das universidades mineiras. Na pauta, a principal discussão foi a necessidade de uma mudança estruturante na forma de financiamento das Ifes, de forma que não fiquem sujeitas a políticas de governo. A ideia é que o orçamento possa estar atrelado a algum indicador econômico, como vem sendo defendido pela UFLA. Foram abordadas também as necessidades de melhoria na assistência estudantil, a questão de cargos com concursos vedados, entre outras demandas.
Instituições mineiras em pauta
Além da reunião realizada por reitores integrantes do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes) com o líder da bancada mineira no Congresso Nacional para tratar da distribuição equitativa de emendas parlamentares entre as Ifes, outro momento da agenda em que o foco foram as instituições mineiras ocorreu em Belo Horizonte, durante reunião com a Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Minas Gerais. Reitores de instituições do Estado e representantes de núcleos de inovação trataram do edital do Governo do Estado Compete Minas, que tem o objetivo de impulsionar os setores econômicos, além de aproximar as instituições de ensino e pesquisa e a iniciativa privada. “Esse momento foi produtivo em razão do alinhamento das ações entre universidades e governo para que se formem grupos temáticos para resolução dos diversos problemas do Estado, com participação ativa das universidades”.
