Hospital, câmpus Paraíso e novos recursos: negociações em Brasília nesta semana trazem resultados positivos para a UFLA
Reunião na Ebserh
A pauta da Universidade Federal de Lavras (UFLA) em Brasília nesta semana garantiu resultados produtivos relacionados ao Hospital Universitário, ao câmpus Paraíso e à situação orçamentária para custeio e investimentos. O reitor da Instituição, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, e o assessor de Política e Relacionamento Institucional, professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, participaram de uma série de reuniões e encontros para dar andamento às negociações.
O orçamento de 2023 da UFLA, ainda insuficiente para a manutenção das atividades durante o ano, terá o reforço de 3,2 milhões de reais provenientes da emenda parlamentar não impositiva de 51 milhões de reais destinada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) às universidades federais mineiras. O recurso foi negociado pelo Fórum das Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais (Foripes) em 2022 e estava contingenciado até o momento. O reitor da UFLA, também presidente do Foripes, relata que muitos esforços vinham sendo feitos para que esse montante pudesse ser liberado. “Em conversa, nesta semana, com o deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), falamos da preocupação dos reitores das universidades mineiras com a questão orçamentária das instituições, e do quanto a liberação dessa emenda torna-se essencial. Felizmente, em conjunto com o Senador Rodrigo Pacheco, conseguiram que a Casa Civil da Presidência da República descontingenciasse os valores, que já estavam alocados no MEC”.
Na UFLA, os recursos advindos da emenda serão alocados para a renovação da frota de veículos, que encontra-se depreciada e com alto custo de manutenção. “O planejamento é renovar toda a frota de veículos de passeio, usados para transportar as pessoas nas diversas atividades realizadas pela Instituição, colaborando para a segurança das atividades. Além disso, serão também adquiridos equipamentos importantíssimos para a melhoria dos serviços de tecnologia da informação e comunicação, uma das diversas ações estruturantes que estão sendo conduzidas pela gestão”, relata o professor.
A agenda incluiu também reunião no Ministério da Educação, com a diretora de Desenvolvimento da Rede de Ifes, Tânia Mara Francisco. Nesse encontro, a principal negociação foi a garantia de recursos para o seguimento da obra
do prédio das engenharias, o principal prédio acadêmico do câmpus Paraíso. “A expectativa é de que essa obra, assim como aconteceu com o Hospital Universitário da UFLA, possa ser também contemplada no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), anunciado pelo Governo Federal. É uma estrutura importante, já que irá abrigar os laboratórios estratégicos para o funcionamento dos cursos do câmpus, e exige o maior investimento: cerca de 24 milhões de reais. Reforçamos e oficializamos a negociação para que esse investimento seja priorizado”, informa o reitor.
Também no MEC foi pleiteado um Termo de Execução Descentralizada (TED) para investimentos no câmpus Lavras. “Temos demandas de asfaltamento para dar acesso a novas estruturas em construção, como ao prédio do Almoxarifado, e para uma nova ligação do câmpus histórico à Portaria 3 (região do SindUFLA), para que se viabilizem os projetos de aproximação com a cidade, tanto por meio dos investimentos para consolidação do espaço como polo de cultura quanto para aumento de rendas próprias por meio do aluguel de imóveis. Estamos confiantes de que essa negociação com o MEC também será produtiva”, avalia o reitor.
Em reunião na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a pauta foi o Hospital Universitário, agora já oficialmente incluído no PAC. A previsão é de que essa destinação de recursos agilize os processos entre a UFLA e a Ebserh para contratação do projeto de readequação da obra e outras providências necessárias à conclusão da infraestrutura. “A equipe da nova gestão da Ebserh fará uma visita a Lavras para avaliar a estrutura, e tivemos a boa notícia de que a Empresa ficará responsável pelo processo licitatório para realização dos projetos e execução das adequações ainda necessárias, o que será um grande auxílio, uma vez que é necessária expertise para esse tipo de contratação, e a Ebserh dispõe de todos os recursos nessa área. Paralelamente, vamos continuar as negociações com outros atores, como parlamentares e o Governo do Estado, para garantir os recursos para equipar e mobiliar o hospital, com a meta de colocá-lo em funcionamento em 2025”, diz.
Ainda na agenda
Durante a viagem, os representantes da UFLA participaram, ainda, de duas audiências públicas e da reunião extraordinária do Conselho Pleno da Andifes. Uma das audiências tratou do papel das universidades e dos institutos federais na "reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades" e outra abordou a "autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais", ambas mobilizadas pelo gabinete da deputada federal Ana Pimentel (PT/MG).
Já na programação da reunião da Andifes houve a participação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho; e da procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini. "A Andifes teve, ainda, a primeira reunião de sua nova gestão com o Ministro Camilo Santana, e entregou documento que consolida as principais demandas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Entre elas está a necessidade de atenção à questão orçamentária, que ainda é preocupante para as Ifes, assim como a assistência estudantil e várias outras pautas urgentes", diz.
Segundo o reitor, a situação da carência de servidores técnico-administrativos, um dos grandes desafios da UFLA, também foi pauta de conversas durante a agenda. "Estamos aguardando a criação de cargos integrantes da carreira dos TAES pelo Congresso Nacional para que possam ser feitos os concursos. Depois de muitas negociações, a UFLA será contemplada como uma parte das vagas que tem pactuadas com o MEC, mas as negociações precisam continuar", informa.
Outra reunião importante para esclarecimentos de dúvidas foi realizada com representantes da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na Andifes. “Estamos próximos de estabelecer uma parceria com a EBC para concessão de uma rádio FM e um canal digital de TV aberta à UFLA. Essa é mais uma negociação importantíssima que estamos buscando operacionalizar no período 2020-2024, e que esteve na pauta dos gestores desde a década de 1990, porém sem sucesso. O funcionamento da antiga TV Universitária e da Rádio Universitária davam-se por concessões à Faepe, e não à UFLA, e essa alteração será mais uma ação estruturante de sucesso, temos certeza”.
