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ORÇAMENTO

Perspectivas para o financiamento das Ifes foi apresentada pela UFLA e a UFV em reunião do Forplad nesta semana

Escrito por Comunicação UFLA | Publicado: Quinta, 30 Novembro 2023 18:05 | Última Atualização: Segunda, 11 Dezembro 2023 14:01
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O reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor João Chrysostomo de Resende Júnior, e o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), professor Demetrius David da Silva, proferiram palestra nessa quarta-feira (29/11) durante a 3ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes (Forplad), realizada em Ilhéus, na Bahia (BA). Com a temática "Perspectivas para o Financiamento da Rede Federal de Ensino Superior", a apresentação defendeu a busca por um financiamento das Ifes que esteja vinculado a um indicador econômico capaz de garantir a sustentabilidade dessas instituições e evitar a escassez de recursos vivenciada nos últimos anos.  Os números apresentados demonstram a simulação de qual seria o orçamento das Ifes, caso estivesse indexado ao Produto Interno Bruto (PIB) e representasse 1% dos valores. Para citar 2022, os recursos seriam cerca de 40 bilhões de reais a mais do que o orçamento definido pelo modelo atual de financiamento.

As reflexões propostas consideraram a expansão, promovida pelo Governo Federal entre 2003 e 2016, nas políticas para o crescimento e a inclusão de setores mais vulnerárias da sociedade que, no caso do ensino superior, incluiu o programa de expansão das Instituições Federais de Educação Superior, a constituição dos Institutos Federais de Educação Tecnológica, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Dados apresentados mostram a evolução do quantitativo de técnicos, estudantes e docentes nas Ifes nesse período, e chama a atenção a queda no número de  técnicos administrativos, especialmente a partir de 2016. Ainda sobre o quadro de servidores técnico-administrativos, os números mostram que a relação entre o número de docentes e de técnicos vem caindo na rede como um todo. Em 2009, as instituições apresentavam uma média de 1,25 de TAEs em relação a docentes, já em 2021 a relação caiu para 0,9. Dados da UFLA mostram que hoje os TAEs estão em proporção de 0,7 dos docentes na Instituição, abaixo da média das instituições durante toda a série histórica analisada, com início em 2009.

No quesito despesas liquidadas pelas universidades, fica evidente a queda de recursos para investimentos, infraestrutura e patrimônio, despesas de manutenção e funcionamento, e assistência ao estudante, especialmente a partir de 2019. Até mesmo os valores com pagamento de pessoal inativo e pensionistas, e pessoal ativo, caíram a partir de 2019, segundo dados divulgados pelo Centro Sou Ciência neste mês de novembro. Os quantitativos gastos com terceirização, proporcionalmente aos gastos discricionários das Ifes, mostram que hoje eles chegam a 59,13%, o que tem relação com a falta de servidores técnico-administrativos.

Coordenação do Forplad mandato 2022-2023O Forplad

A reunião ordinária do Forplad ocorreu de 28/11 a 30/11. No encontro, foi eleita a gestão do Fórum para 2024-2025. Na gestão 2022-2023, a UFLA esteve representada na coordenação nacional do Forplad pelo pró-reitor de Planejamento e Gestão, professor Márcio Machado Ladeira.

 
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