Institucional
Ensino
O Comitê Especial de Emergência – Covid-19 esclarece que a Instrução Normativa n° 109, de 29 de outubro de 2020, encontra-se em vigor. Portanto, é necessário seguir as recomendações dessa normativa no que se refere a viagens internacionais e domésticas, conforme artigos citados abaixo:
Viagens internacionais e domésticas
Art. 12 Os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) suspenderão a realização de viagens internacionais a serviço enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Parágrafo único. A critério do Ministro de Estado ou da autoridade máxima da entidade, poderá ser autorizada a realização de viagem internacional a serviço no período de que trata o caput, mediante justificativa individualizada por viagem, permitida a delegação ao Secretário Executivo ou, quando se tratar de autarquia ou fundação pública, ao titular da unidade com competência sobre a área de gestão de pessoas, vedada a subdelegação.
Art. 13 Os órgãos e entidades integrantes do Sipec deverão reavaliar a necessidade de realização de viagens domésticas a serviço enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Art. 14 Os servidores e empregados públicos que realizarem viagens internacionais, a serviço ou privadas, e apresentarem sintomas associados ao coronavírus (Covid-19), conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, deverão executar suas atividades remotamente até o décimo quarto dia contado da data do seu retorno ao País.
Pesquisa
Internacionalização
Últimas Notícias
- Curso de Agronomia da UFLA realiza acompanhamento de egressos - preencha o formulário até 25/10 22/10/24 18:03
- Publicado novo edital de seleção de professor substituto, para atuação no câmpus Lavras 22/10/24 16:34
- UFLA realiza campanha de doação de cabelo e lenços em apoio ao Outubro Rosa 22/10/24 15:31
- Semana Nacional de Ciência e Tecnologia: evento na Praça Dr. Augusto Silva está reagendado para o próximo domingo (27/10) 22/10/24 15:22
- Participantes do Projeto EduCom Ciência estiveram no Frequência UFLA essa semana 22/10/24 15:06
- UFLA realiza série de reuniões sobre enfrentamento ao assédio 22/10/24 14:48
- Inscrições abertas para cursos gratuitos de pós-graduação lato sensu em “Ciência é 10” e “Uso Educacional da Internet” 22/10/24 14:05