Acesso à Informação

Revisão e Consolidação de Atos Normativos

Política contra assédio no âmbito da Universidade Federal de Lavras

• Resolução Normativa Cuni Nº 120, de 7 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a política contra assédio no âmbito da Universidade Federal de Lavras (Abrir em nova janela)

Atos publicados até 2022

• Atos publicados até o ano de 2022

Atos normativos expressamente revogados

• Atos Normativos expressamente revogados em atendimento ao decreto n° 10.(Abrir em uma nova aba)
  

Atos normativos consolidados

• Atos Normativos consolidados em atendimento ao decreto nº 10139 2019. (Abrir em uma nova aba)

Legislação e Documentos

• Portaria n°469, DE 2 DE JUNHO DE 2021.(Abrir em uma nova aba)
• Portaria n° 370, de 6 de maio de 2021. (Abrir em uma nova aba)
• Portaria n° 1292, de 8 de outubro de 2020. (Abrir em uma nova aba)
• Decreto nº 10139, de 28 de novembro de 2019. (Abrir em uma nova aba)
• Portaria nº 1200, de 18 de Setembro de 2020. (Abrir em uma nova aba)
• Portaria nº 1201, de 18 de Setembro de 2020. (Abrir em uma nova aba)
• Portara n° 1239, de 30 de setembro de 2020 - Listagens com os Atos Normativos da UFLA Inferiores a Decreto (Art. 12 do Decreto 10.139/2019) (Abrir em uma nova aba)
• Portaria nº 1705, de 1º de Dezembro de 2020 - Listagem dos atos normativos da UFLA classificados por eixo temático visando a revogação, a revisão e ou consolidação. (Abrir em uma nova aba)
• Portaria nº 1.766, de 8 de Dezembro de 2020. (Abrir em uma nova aba)