Acesso à Informação

• No formulário Acesso à informação - LAI, escreva com clareza qual informação deseja acessar;
• Antes disso, verifique se a informação já se encontra nos portais institucionais (veja abaixo a lista de sites onde podem ser encontradas informações disponíveis em Transparência ativa).

• Indique o local: se a informação se refere à UFLA como um todo ou apenas a um câmpus, à reitoria, a setor(es) ou servidor(a/es/as) específico(a/s/as);
• Indique o período de tempo (anos, meses ou dias) relativo à informação desejada.

• Todas as solicitações são registradas de forma identificada. Se desejar preservar a sua identidade, selecione, no campo Identificação do formulário, a opção Gostaria de ter a minha identidade preservada neste pedido;
• ATENÇÃO! Utilize essa opção SOMENTE se a informação solicitada não for de natureza pessoal.

• Não utilize outros formulários disponíveis na Plataforma Fala.BR para registrar solicitações de acesso à informação, principalmente o formulário para Denúncia, que permite registro sem identificação (ou seja, de modo anônimo, com a denominação de Comunicação de Irregularidades), pois esse formulário não gera resposta ao(à) solicitante, uma vez que não possui qualquer vínculo cadastral com a plataforma.

• O prazo de atendimento é de até 20 dias corridos, que podem ser prorrogados por 10 dias corridos, se necessário e com a devida justificativa;
• Após receber a resposta, caso julgue que não obteve a informação solicitada, o(a) manifestante pode entrar com recurso, conforme as instâncias descritas a abaixo;
• ATENÇÃO! Caso o recurso solicite novas informações, para além das solicitadas na manifestação inicial, o pedido será finalizado, por motivo de Inovação Recursal. Nesse caso, para solicitar novas informações, deve ser cadastrada uma nova manifestação.

I. Institucionais
1ª Instância - chefia superior a do(a) respondente;
2ª Instância - Reitor(a).

II. Externas
3ª Instância - Controladoria-Geral da União (CGU);
4ª Instância - Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).

• Prazo para registrar recurso após resposta: até 10 dias corridos, após o recebimento da resposta;
• Prazo para resposta a recursos em 1ª e 2ª instâncias: até 5 dias corridos, após o recebimento;
• Prazo para manifestação de recursos em 3ª instância: até 5 dias corridos, após o recebimento;
• Prazo para apreciação em 4ª instância: até a terceira reunião ordinária mensal da CMRI, após o recebimento do recurso.

• No link Busca de Pedidos e Respostas - LAI, é possível que qualquer pessoa consulte os pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI, direcionados aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Federal, e as respectivas respostas fornecidas.
• Basta adicionar, no campo de pesquisa, uma palavra-chave relacionada ao assunto da sua solicitação e, em seguida, escolher, no campo Órgão, a sigla UFLA, sendo possível, ainda, refinar a pesquisa por tipo de decisão.

Acesso à Informação

• Auditorias
• Boletim Interno
• Convênios e Transferências
• Dados Abertos
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Painéis Orçamentários
• Relatórios de Gestão
• Sanções Administrativas

Conselhos Superiores

• Conselho Universitário (Cuni)
• Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe)
• Conselho de Curadores

Licitações, Contratos e Convênios

Lista telefônica UFLA

Paineis e Indicadores UFLA

• Painel da Graduação
• Painel da Pós-Graduação
• Painel da Pesquisa
• Painel da Extensão e Cultura
• Painel de Planejamento e Gestão
• Painel de Governança
• Painel Unidades Organizacionais
• Painel Monitoramento de Serviços de TI

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

• Documento que expressa a identidade da Instituição no que diz respeito à sua filosofia de trabalho, à missão como instituição pública, à estrutura organizacional e às diretrizes administrativas e pedagógicas que orientam suas ações. Trata-se do documento em que são apresentados os objetivos, as metas e as ações institucionais prioritárias ao desenvolvimento da Universidade.

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe)

• Concursos e Seleções
• Dados abertos
• Banco de professor equivalente (BPEq) Magistéio Superior e EBTT
• Quadro de referência dos servidores técnico-administrativos (QRSTA)

Revalidação e reconhecimento de diploma estrangeiro

• Outros sistemas e bases de dados externos que contém dados da UFLA:

 e-MEC

• O Cadastro e-Mec, regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 21/12/2017, contém a base de dados oficial dos cursos e Instituições de Educação Superior - IES, independentemente do Sistema de Ensino. Os dados do Cadastro e-MEC devem guardar conformidade com os atos autorizativos dos cursos e das IES, editados pelo Poder Público ou órgão competente das instituições nos limites do exercício de sua autonomia.

Observatório de Pessoal

• Dados de pessoal do Governo Federal, como: dados sobre cor/raça etnia e gênero, monitoramento das políticas de Gestão de Pessoas, tabelas de remunerações, cargos vagos e vacâncias, cargos e funções comissionados, entre outros.

Plataforma Sucupira

• A Plataforma Sucupira é um sistema de coleta de informações, análises e avaliações a serem utilizadas como base padronizadora do Sistema Nacional de Pós-Graduação brasileira. A Plataforma disponibiliza informações, processos e procedimentos que a CAPES realiza no SNPG para toda a comunidade acadêmica.

Plataforma Universidade 360º

• Plataforma de conhecimento da Educação Superior que disponibiliza dados integrados e indicadores acadêmicos, orçamentários e de gestão de pessoas das Universidades Federais. Com navegação intuitiva apoiada em mapas interativos, diagramas responsivos, tabelas e demais artefatos visuais que privilegiam a qualidade da experiência do usuário. A Plataforma possibilita, ainda, que cidadãos, imprensa e gestores possam buscar informações sobre a oferta dos dados gerais da Educação Superior no Brasil.

Portal Brasileiro de Dados Abertos

• Portal caracterizado como ponto referencial e único para a busca e o acesso a dados públicos brasileiros de todo e qualquer assunto ou categoria. É um serviço simplificado que organiza e padroniza o acesso aos dados públicos, primando pelo reuso dos dados e o uso de tecnologias modernas.

Portal da Transparência do Governo Federal

• Site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil.